O texto a ser enviado ao
Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$
7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para
possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo o ministro da
Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser
analisado pelos parlamentares na próxima semana.
A legislação define que o
piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de
enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de
enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Levantamento do Conselho
Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros
atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior
número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta
com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem,
integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções
em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
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