De acordo com as informações,
a Maternidade vem recebendo apenas os repasses da Prefeitura de Buíque, o que
não é suficiente para manter os serviços e atendimentos à população mais
carente. Caso a situação na seja regularizada, o grande temor é que as futuras
mães tenham que se deslocar até outro município para realizar seus partos.
O descaso do Governo do
Estado para com a Maternidade Alcides Cursino foi denunciado pelo vereador Luis
Cristiano no plenário da Câmara Municipal na última sessão ordinária da casa
legislativa. Segundo ele, Dr. Waldemir Cursino,
Sobrevivendo de ajudas, que
muitas vezes não chegam, segundo relatos do vereador Luís Cristiano que usou o
plenário da Câmara Municipal na última reunião para denunciar o descaso da
governadora com a Maternidade leva o próprio Drº Waldemir a usar seu
salário para não fechar as portas.
De acordo com as informações,
mensalmente, é competência do Governo estadual o repasse (vindo do Fundo
Nacional de Saúde) o valor de R$ 138 mil, ou seja, o débito em aberto soma mais
de R$ 500 mil até o momento.
O Hospital e Maternidade Alcides
Cursino é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, com mais de 70
anos de história, portanto, que depende única e exclusivamente desse repasse
para se manter e prestar os serviços de saúde essenciais à população.
Segundo informações, a
justificativa do Governo para os atrasos das verbas mensais é a falta da
assinatura de dois Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Um, cujo processo teve
início em janeiro deste ano, mas que parou na Secretaria da Fazenda de
Pernambuco (Sefaz-PE) e desde então não há movimentação, que vai viabilizar
apenas o pagamento referente ao mês de janeiro. O outro, que teve início em
final de fevereiro, será para receber os outros meses (fevereiro e março).
A necessidade do TAC se deu
em razão do Governo não ter o interesse de se manter como ponte entre as verbas
federais recebidas e repassadas à Associação de Proteção e Assistência à
Maternidade e Infância (APAMI) de Buíque. A intenção da gestão estadual, de não
ter a maternidade como conveniada, é que em vez do repasse ser recebido e realizado
pelo governo Estadual, este passe a ser via Fundo Nacional de Saúde para o
Fundo Municipal de Saúde.
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