“Por muitos anos, os
fazedores de cultura e, particularmente do teatro, foram relegados a segundo
plano, sem o apoio oficial por parte dos poderes públicos no sentido de desenvolverem
a arte teatral, resgatando assim o papel histórico de Arcoverde, referência no
teatro em Pernambuco anos atrás. Com esse projeto pretendemos dar nossa
contribuição ao debate e ao fomento do teatro, abrindo uma nova perspectiva para
atores, atrizes e grupos teatrais que passariam a ter apoio financeiros para realizarem
seus projetos voltados para crianças e adolescentes”, afirmou a vereadora.
Caso aprovada, a lei define
as duas modalidades que teatro que receberão apoio estatal: o Teatro para as infâncias
e o Teatro para as Juventudes. O primeiro contempla as pesquisas, temas e linguagens
cênicas desenvolvidas por grupos e artistas, que priorizam o interesse do público
entre 0 e 11 anos e garantem-lhe o direito de acesso às obras teatrais e aos bens
produzidos. Já o segundo é direcionado ao público entre 12 e 18 anos. A seleção
dos projetos deste programa ocorrerá por meio de chamamentos públicos.
O projeto de lei define que
o orçamento e cronograma financeiro dos projetos inscritos não poderão ultrapassar
o valor máximo de R$ 10.000,00, corrigidos, anualmente, no mês de fevereiro pelo
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) ou por outro índice que vier a
substituí-lo. Nele, estão todas as exigências que deverão ser cumpridas pelos
grupos teatrais interessados.
Apresentado no Dia Mundial
do Teatro, 27 de março, o projeto não estaria fechado em si, como diz a
vereadora Zirleide Monteiro em sua justificativa.
“O presente Projeto de Lei segue
projetos semelhantes criados em outros municípios e estados e surge para atender
ao segmento teatral, como forma de expressão que pode levar cultura, arte e
conhecimento a crianças e jovens e na certeza de que é preciso praticar o ato
democrático de escuta, sugerimos que o presente PL, além das discussões nas
comissões específicas desta casa legislativa, possa ser debatido pelo segmento
teatral em uma audiência pública para aprimoramento do mesmo”, diz.
O projeto foi encaminhado as
comissões da Câmara para análise de sua constitucionalidade.
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