Ônibus escolar da Pedra apreendido por irregularidades transportando 20 crianças

                   Um ônibus escolar da prefeitura da Pedra, que apresentava mais de dez infrações de trânsito, além de condição precária de uso, foi recolhido nesta terça-feira (28) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 424, na própria cidade, no Agreste de Pernambuco. A apreensão representa o descumprimento da prefeitura comandada pelo prefeito Junior Vaz (Avante) das recomendações do Ministério Público de Pernambuco, que abriu inquérito para apurar recente incêndio em outro ônibus escolar e denúncias feitas pela vereadora Cleyde Braz (PSB).

A apreensão do veículo aconteceu no KM 20 da BR 424, quando policiais rodoviários abordaram o ônibus que transportava 20 estudantes com idades entre 10 e 13 anos. Entre as irregularidades constatadas pela PRF estão a falta de curso do motorista para o transporte escolar, veículo sem autorização para esse tipo de serviço, pneus e lataria em mau estado de conservação, farol danificado, cintos de seguranças de passageiros e motoristas sem funcionar, não havia extintores de incêndio, bancos danificados, porta de passageiros quebrada, sinalização “escolar” irregular, velocímetros e tacógrafo sem funcionar e licenciamento do veículo em atraso.

O caso revela o descaso do governo municipal diante da recente vistoria realizada a pedido do promotor de justiça, Dr. Raul Lins, no último dia 09 de março envolvendo representantes da Polícia Rodoviária Federal, Detran-PE, Corpo de Bombeiros e Tribunal de Contas do Estado. Naquele dia, dos 32 veículos previstos para serem inspecionados pelo menos cinco não apareceram e dos 27 vistoriados pelo menos 10 foram reprovados.

Segundo informações da Promotoria Pública da Pedra, a prefeitura se encontra em atraso nas inspeções veiculares do transporte escolar do município, descumprindo o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina que todos os veículos sujeitos ao transporte escolar precisam ser inspecionados a cada seis meses. O MPPE revela que a inspetoria do último dia 09 foi mais um momento para alertar a prefeitura que essa inspeção e as condições de segurança deverão ser observadas para todos os veículos e que o trabalho feito pelos órgãos de fiscalização não é um “faz de conta”.

Mesmo três semanas após a vistoria e as recomendações do MPPE, os alertas não foram seguidos pelo governo do prefeito Junior Vaz diante da apreensão do veículo em condições precárias feita pela PRF. O Ministério Público informou que a PRF e os outros órgãos de fiscalização estão atuando e se necessário continuarão apreendendo os veículos e os condutores que não cumprirem o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 136.

Diante das irregularidades constatadas, a equipe da Polícia Rodoviária Federal emitiu as devidas autuações e recolheu o ônibus para o pátio. Os responsáveis pelos alunos foram acionados para buscar os filhos. O caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que já apura o incêndio a um ônibus ocorrido no dia 28 fevereiro deste ano no município, como relatado acima.

Veja vídeo com as condições precárias do ônibus publicado pelo Giro das Cidades.

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