As ações do programa têm o
objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais
de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e
pagamento de incentivos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da
Saúde, Nísia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por
três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e
outras oportunidades profissionais.
Para isso, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a medida provisória que
institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e o
decreto que institui a Comissão Interministerial de gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde. O programa de formação inclui também outras áreas da saúde,
visando o atendimento de equipes multiprofissionais para um cuidado integral à
saúde da população. A previsão é que os primeiros editais viabilizem 963 bolsas
de residência médica e 837 bolsas de residência multiprofissional.
Segundo Nísia Trindade, os
médicos que já estão no programa terão a continuidade das atividades e os que
ingressarem terão incentivo para prova do título de especialidades médicas. “A
volta do Mais Médicos se dá em momento fundamental. Contratos de 2,5 mil
médicos vem sendo encerrados ou se encerram em junho deste ano. Por isso é
necessário prorrogar a permanência desses profissionais, que têm tido a maior
média de permanência no [Programa] Saúde da Família. Alguns estão hoje em
território yanomami nos ajudando a superara a emergência sanitária”, destacou a
ministra.
O novo Mais Médicos já prevê
a abertura de 15 mil vagas no programa. A iniciativa visa ampliar o acesso da
população ao atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do
Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas regiões de extrema pobreza e
de vazios assistenciais. Para o presidente Lula, é uma política que atende a
população, os médicos e também os prefeitos de cidades pequenas pelo país.
O objetivo do governo é que
até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país,
principalmente em áreas de extrema pobreza. A assessoria do Ministério da Saúde
explicou que o programa Mais Médicos, criado em 2013, na gestão de Dilma
Rousseff, nunca foi descontinuado e tem, atualmente, 18 mil vagas. Dessas, 13
mil estão preenchidas por médicos contratados em editais anteriores e 5 mil
serão ofertadas por meio de novo edital, que será lançado já neste mês de
março.
Do total de novas vagas para
2023, 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos
municípios. Segundo o Ministério da Saúde, com essa forma de contratação, as
prefeituras terão menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e
condições de ampliar a permanência dos profissionais nas localidades. O
investimento por parte do governo federal será de R$ 712 milhões neste ano.
Como já prevê a lei, podem
participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros
e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que
continuarão atuando com o Registro do Ministério da Saúde. Os médicos brasileiros
formados no Brasil terão preferência na seleção dos editais.
O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida, realizada pelo Ministério da Educação. Na última edição do Revalida, o valor da taxa de inscrição foi de R$ 410.
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