Segundo a matéria inicial, o
governo federal repassou R$ 510 mil para a execução, por meio do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2), para a obra e teria encontrado divergências
de serviço, quantidade, qualidade e técnica na execução da mesma. O relatório apontaria
a existência de irregularidades na comprovação da execução física do projeto e
solicitava à ex-prefeita o reembolso dos R$ 510 mil, acrescido por correções
aos cofres públicos da União.
Em resposta a matéria
veiculada nos blogs, na quarta-feira (8), de que a ex-prefeita de Arcoverde
(PE), Madalena Britto (PSB) teve contas rejeitadas pelo FNDE, a socialista
emitiu uma nota de esclarecendo sobre o fato em questão.
Nota
Na data de ontem (08), Dia
Internacional da Mulher, oportunidade em que recebia homenagens pela Câmara de
Vereadores, diante dos serviços que prestamos ao longo da minha vida pública
aos arcoverdenses, foi noticiada a rejeição de prestação de contas de convênio
firmado por ocasião da nossa primeira gestão, como prefeita de Arcoverde.
Tomada de surpresa, uma vez
que não recebemos nenhuma notificação do FNDE, fomos em busca de informações,
visando esclarecer a questão diante das inúmeras mensagens recebidas de apoio e
manifestações de plena confiança em nosso nome e legado construído ao longo de
décadas de serviço público.
A autarquia nos informou que
se tratava de convênio firmado para construção de Quadra de Esportes coberta
com vestiário na Escola Municipal Severina de Souza Bradley, no Povoado
Caraíbas.
Na análise empreendida pelo
FNDE, nada foi dito sobre emprego irregular de valores, ou qualquer ato
contrário a lei, tendo havido apenas o apontamento no sentido da ausência de
demonstração de titularidade da área, eis que o empreendimento se encontra
concluído.
A matéria divulgada faz
referência ao Parecer Conclusivo n.º 030/2023, do qual não fui pessoalmente
notificada. Entretanto, através dos nossos representantes em Brasília obtivemos
cópia do mesmo, bem como a informação de que o mesmo foi enviado para a Prefeitura
de Arcoverde em 23 de janeiro de 2023, que não nos enviou cópia para fins de
ciência.
Ao lermos o conteúdo do
parecer, verificamos que os responsáveis pela veiculação da notícia
possivelmente tiveram acesso a ele para realização do seu trabalho de imprensa,
ao qual não apresentamos qualquer crítica, mas ao contrário, estimulamos para
que a transparência seja mais ampla possível.
Em visitas aos técnicos do
FNDE, foi assegurado o meu pleno direito de defesa e apresentaremos àquela
autarquia as nossas alegações que findarão na plena aprovação do convênio, de
modo que a questão em nada altera os nossos direitos políticos ou ofusca a
nossa biografia de dedicação ao serviço público.
Continuarei com a minha
firme postura de respeito, sem interagir com quem tenta nos atacar, pois o meu
foco continua sendo a busca por dias cada vez melhores em favor do povo
arcoverdense.
Respeitosamente,
Madalena Britto/Ex-prefeita de Arcoverde
Recentemente a ex-prefeita teve suas prestações de contas de governo de 2020 aprovadas por todos os vereadores da Casa James Pacheco, governo e oposição. Atualmente Madalena aguarda o julgamento, por parte do TCE, de duas prestações de contas que entrou com recursos (2015 e 2016). Ela já teve aprovadas 06 prestações de contas de governo, entre elas a de 2013.
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