O Ministério da Justiça e
Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados,
municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de
combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).
As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2). A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.
“Eu já vi em alguns estados,
postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa.
Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do
problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a
diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você
verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino.
Para o ministro, com a oscilação
regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar
contra os consumidores. “A livre fixação de preço não permite qualquer coisa,
porque você tem a fronteira do abuso. Então, você pode ter fixação de preços
desde que não incorra em violação ao Código de Defesa do Consumidor”,
acrescentou.
Nesta semana, o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas
bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis.
Arcoverde – Na capital do
Sertão, o reajuste foi acima do estipulado pelo Ministério da Fazenda. O litro
de gasolina comum, que na cidade parece ser tabelado em todos os postos de combustíveis,
tipo cartel, custava R4 4,89. Ontem, já estava custando R$ 5,39. Isso representa
um reajuste de R$ 0,50 (setenta centavos), 47% acima do autorizado.
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