"Há programa que não se
paga, está a dez anos sem reajuste. A contrapartida é paga pelo município. Isso
deve estar na pauta de negociação com o Congresso Nacional e com o Governo
Federal", alerta Patriota.
Ex-prefeito de Afogados da
Ingazeira, no Sertão, Patriota destaca que os municípios também precisam
acompanhar de perto o projeto de reforma tributária que tramita no
Congresso. "Se cochilarem, vão ficar em desvantagem", adverte,
ressaltando que os chefes dos Executivos municipais devem estar atentos ainda
aos fundos previdenciários. "Mais de 140 fundos em Pernambuco são
deficitários. Eles estão quebrando os municípios. Esse assunto é de muitíssima
responsabilidade", aponta.
Em dez anos como presidente
da Amupe, Patriota registra ter reorganizado a entidade que estava com déficit
orçamentário. "Estou deixando equilibrada, com saldo e sem dever a
ninguém. Houve melhoria nas condições de trabalho, aumento de salário e todas
as obrigações sociais estão em dia", garante.
Os 17 partidos estão
contemplados entre os integrantes da Associação, na qual estão representadas
todas as regiões: Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão. Eram 144 municípios
vinculados. Hoje todos os 184 pernambucanos estão associados.
Entre as conquistas,
Patriota registra a participação e discussão de políticas públicas e
estratégias para o desenvolvimento dos municípios, representados em 22
conselhos estaduais de políticas públicas. "Não é fácil. A equipe é
pequena, mas estamos sempre dividindo as tarefas", explica, acrescentando
que cinco congressos municipalistas foram realizados nesse período.
A Amupe também virou exemplo
para outros Estados quando criou o Consórcio dos Municípios Pernambucanos,
o Comupe, através do qual os Executivos realizam compras conjuntamente e
conseguem economizar até 30% das despesas.
Criou também o Fórum de
Prefeitos do Nordeste, na tentativa de enfrentar as desigualdades em relação a
outras regiões do País. O fórum discute o fortalecimento do Banco do Nordeste
(BNB), o papel da Superintendência do Nordeste (Sudene) e políticas voltadas
para a região. Reúne-se a cada dois meses sempre em um Estado diferente.
Trabalhar junto ao Governo
do Estado, ao Governo Federal, às bancadas de Pernambuco na Assembleia
Legislativa e na Câmara Federal tem sido tarefa diária. Esses laços se
fortaleceram durante a pandemia de covid-19, quando a Amupe ajudou a distribuir
os equipamentos de proteção individual (EPIs), orientou sobre vacinas,
oxigênio, aquisição de outros materiais.
Na lista de parceiros também estão instituições como Ministério Público, para extinção dos lixões; Tribunal de Justiça, para regularização fundiária nas cidades; Tribunal de Contas, para assegurar a probidade, combatendo exageros pontuados ora pelos municípios, ora pelos técnicos do TCE. Da Folhape
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