Esses servidores são
concursados e recebem uma gratificação para exercer funções de gestão. De
acordo com o decreto inicial, quase todas as gratificações, com algumas
exceções, seriam extintas, deixando vagos diversos cargos na administração
estadual.
A manutenção das funções
gratificadas dos gestores escolares é válida para funcionários de escolas
regulares, técnicas e de referência.
Também há outras duas
mudanças com relação a servidores públicos estaduais:
Antes, todos os servidores
cedidos para outros órgãos da administração direta do governo deveriam retornar
aos cargos em cinco dias. Agora, isso também inclui funcionários da
administração indireta, a exemplo da Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa).
No decreto anterior, a
governadora determinava a suspensão por seis meses da concessão de
licença-prêmio e licenças para trato de interesse particular, inclusive as
concedidas para serem iniciadas em janeiro deste ano. Agora, somente o
gozo dessas licenças foi suspenso.
Por meio de nota, o governo
de Raquel Lyra informou que a retificação do decreto "garante a
normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas".
"Conforme o texto da
norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem
o atendimento ao público estão sendo priorizados. O decreto reflete a
necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas
de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças
necessárias para o estado", declarou o governo, no texto.
O decreto de Raquel Lyra
provoca uma demissão em massa de, ao menos, 2.754 funcionários comissionados,
conforme informou o governo estadual. Os cargos, segundo a gestão, serão
preenchidos mediante as escolhas dos secretários empossados "no
tempo que considerarem adequado, seguindo as prioridades" de cada
secretaria
Um ponto que provocou
polêmica foi a revogação da cessão de servidores. Isso atinge diretamente 112
servidores cedidos pelo governo estadual para a prefeitura do Recife.
Deles, 35 atuam em funções decisórias da administração municipal, como o
secretário de Educação, Fred Amancio, e as secretárias de Finanças e Turismo,
Maíra Fischer e Pâmela Alves, respectivamente.
Também está entre os
servidores cedidos o procurador do estado André de Albuquerque Garcia, que
foi nomeado Secretário da Justiça do Espírito Santo, no domingo (1º).
Por fim, o decreto também suspende o trabalho remoto até que essa modalidade seja regulamentada no estado. Os servidores que estavam trabalhando de casa, portanto, terão que retornar às atividades presenciais. Do G1
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