O capitão Paulo Sérgio
Rodrigues Pereira, o tenente Melquizedek Fernandes dos Santos e o tenente José
Henrique Provideli Peres foram dispensados de suas funções de “apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa” por uma portaria publicada em 10
de janeiro pelo Exército.
Os três militares ocupavam
uma função de “Tarefa por Tempo Certo”, modalidade usada pelas Forças
Armadas para contratar militares da reserva ou reformados como auxiliares no
Executivo. Isso significa que, mesmo estando lotados no MEC, cabia ao Exército
realizar a dispensa deles do cargo.
O programa de escolas cívico-militares foi criado no governo Jair Bolsonaro. O governo Lula pretende extinguir a área e já acabou com a diretoria no MEC que era responsável por executá-la.
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