Segundo Raquel Lyra, a mudança
vai ajudar a "criar as condições necessárias que vão garantir a execução
dos compromissos que assumimos com a população de Pernambuco, como o
combate à fome, a melhoria do abastecimento de água, a prevenção de desastres
naturais e os nossos programas de distribuição de renda e de segurança
pública".
E instigou os seguidores:
"Vamos em frente, que a gente tem pressa e o trabalho tá só
começando".
O projeto, aprovado pela
maioria dos deputados durante reunião online, mantém em 27 o número de
secretarias da gestão anterior, mas faz algumas alterações na estrutura. A
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a
ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e
Saneamento, seguindo a promessa de campanha de priorizar o transporte público e
o abastecimento d'água.
A antiga pasta de
Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos
Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente
status de secretaria. A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu
à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a
compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago
tem uma administradora, como já acontecia. A Secretaria de Desenvolvimento
Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e
Qualificação.
O PL cria a Secretaria
Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e
Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. A ideia é
assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão na gestão pública,
garantindo ferramentas que fortaleçam o acesso às informações do Estado.
O texto também aponta
mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa
Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa –
também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da
criação de uma nova Secretaria Executiva.
O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. Também aumenta o valor da comissão para os cargos de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS), de R$ 11.561,28 (vencimento mais representação) para R$ 13 mil. A quantidade de ocupantes foi ampliada de 2.585 para 2.753.
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