Em tom de ameaça, o
presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste domingo, 9, que, caso seja
reeleito, poderá descartar a proposta de ampliar o número de ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) desde que a Corte baixe “um pouco a
temperatura”. Bolsonaro, que ao longo do governo coleciona uma série de atritos
com ministros do STF, deu a declaração durante entrevista de quatro horas e 20
minutos a um podcast. O presidente foi questionado por um dos entrevistadores
se pretende aumentar as vagas no Supremo.Bolsonaro, que admitiu na
última semana ter recebido a ideia de passar de 11 para 16 o número de
ministros, disse que só tomará uma decisão depois do 2º turno das eleições,
marcado para o próximo dia 30, quando enfrentará o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT). “Essa sugestão já chegou pra mim. Eu falo: todas as
sugestões, todas, a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito: se
eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura – já temos duas
pessoas garantidas, tem mais gente que é simpática a gente, mas tem umas
garantidas lá, que são pessoas que não têm, não dão voto com sangue nos olhos,
tem mais duas vagas para o ano que vem – talvez você descarte essa sugestão. Se
não for possível descartar, você vê como é que fica”, disse o presidente.
Ao citar as “duas pessoas
garantidas”, Bolsonaro se referiu aos ministros Nunes Marques e André Mendonça,
ambos indicados pelo presidente. Muitos apoiadores do Bolsonaro defendem
mudanças na Corte e impeachment de magistrados. Bolsonaro tem sido questionado
sobre a possibilidade de aumentar as vagas no STF em razão da vitória de seus
aliados nas eleições para o Senado, que terá perfil ainda mais conservador a
partir de 2023. O PL, partido do presidente, terá a maior bancada da Casa,
responsável por aprovar indicações de ministros de tribunais superiores.
O aumento das vagas no STF
teria de ser aprovado pela Câmara e o Senado. Bolsonaro disse ao podcast que
terá de conversar com deputados e senadores e que acredita que os ministros do
Supremo seriam contrários à proposta. “Você tem que conversar com o Senado
também a aprovação de nomes. Você tem que conversar com as duas casas para a
tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente no
Supremo vai pra dentro da Câmara e do Senado contrário. Se você aumenta o
número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter
menos poderes e, lógico, que não querem isso”, disse.
Mais tarde, em conversa com jornalistas no Palácio do Alvorada, o presidente foi novamente questionado sobre o assunto. Bolsonaro afirmou que “não tem nada concretizado” a respeito do tema e ressaltou que não “quer afrontar ninguém”. “Não quero afrontar ninguém. Não quero proposta para chatear […] Chega de problema, de conflito”, apontou o presidente.
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