De acordo com o tribunal,
quatro dos casos atenderam a impugnações formuladas pelo Ministério Público
Eleitoral e por partido. Nas outras duas, houve irregularidades no ato de registro.
Foram indeferidas as
candidaturas a deputado federal de Dennison Oliveira Lima, o Denny Oliveira
(Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o
Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil).
Duas outras candidaturas
foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual
Josivânia Maria Barbosa estava registrada pelo Republicanos, também estava
filiada a outro partido, o União Brasil.
A candidata a deputada
estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa, por sua vez, se apresentou como
postulante do Agir, antigo PTC, mas estava filiada ao Democracia Cristã.
Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela
legislação.
No dia 29 de agosto, o TRE
divulgou duas impugnações de candidaturas. O primeiro candidato a ter o
registro indeferido foi Glauco Matias de Souza, que, nas urnas, utilizaria o
nome "Glauco de Maria" (Republicanos). O segundo candidato indeferido
foi José Humberto da Silva, do mesmo partido.
Caso Denny
No caso de Denny Oliveira, o
TRE considerou que ele é inelegível por causa da condenação prévia por
violência sexual. Esse processo transitou em julgado em novembro 2014 e, em
setembro de 2021, o ex-apresentador teve a punibilidade extinta por ter
cumprido a pena.
Entretanto, segundo o
tribunal, a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por
oito anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a
liberdade sexual.
O prazo para Denny, então,
se encerra apenas em 2029. Foi esse o argumento do Ministério Público ao
impugnar a candidatura.
Denny Oliveira começou
a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou
uma denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferecimento
de bebida alcoólica a menores de idade.
As vítimas seriam meninas
que participavam dos programas de auditório apresentados por ele. Uma das
vítimas tinha 11 anos e todas tinham entre essa idade e 16 anos, conforme
informou a Polícia Civil, na época do crime.
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