O
aspecto mais grave, de acordo com os dados levantados, é a condição dos
sanitários nas escolas visitadas, que atendem cerca de 53 mil alunos da rede
municipal. Apenas 34% delas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e
somente em 32% das unidades, eles são exclusivos para alunos dos gêneros
feminino e masculino.
Quanto
a pias, assentos e descargas dos sanitários, metade não possui nenhum dos
equipamentos funcionando. Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para
cadeirantes.
Em
63% dos estabelecimentos, as portas dos banheiros e das cabines estão em
condições de uso, mas apenas 46% deles contam com sabão ou sabonete para
higiene das mãos.
As
auditorias verificaram que em mais de 90% das escolas as paredes das salas de
aula são de alvenaria, gesso ou similar, existindo carteiras, bancas ou
cadeiras em todas as salas. No que concerne à acessibilidade, 57% não possuem
rampa e 53% não têm espaços de aula acessíveis a cadeirantes.
Em
5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica. Por outro
lado, boa parte das escolas possui conexão com rede de energia elétrica (92,5%)
e 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando.
A
maioria possui abastecimento de água por meio de cisterna ou poço artesiano e
em 85% os sistemas de esgotamento sanitário presentes são por fossa, sumidouro
ou similar.
Até
a conclusão das vistorias, em julho passado, apenas 63 escolas municipais
(8,1%) haviam retomado as aulas presenciais após o fechamento provocado pela
pandemia. Delas, 61 estão adotando estratégias de distanciamento dentro das
salas.
Aproximadamente
metade das unidades visitadas está se preparando de alguma forma para a volta
da programação presencial após a publicação do Decreto Estadual nº 50.924, de 2
de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e
econômicas. Em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção
contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners.
Em
55% e 47% das escolas, respectivamente, há equipamentos para disponibilização
de álcool e termômetros para medição de temperatura corporal. Tapetes para
sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há
fornecimento de máscaras aos alunos.
Segundo
a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o propósito do
trabalho, produzido em parceria pelos departamentos de Controle Estadual e de
Controle Municipal, é a promoção da qualidade de vida e das condições de
aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de
gestores. Ela detalhou que serão concluídos relatórios referentes a todos os
municípios do Estado e os casos serão analisados isoladamente, estabelecendo
obrigações e prazos para cada gestão municipal.
“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e
evidências coletadas pelas equipes de auditoria. Além disso, é importante
destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das
gestões, ou seja, é uma grande oportunidade de construir um plano de ação
sólido para esse novo começo”, disse Arantes.
O
objetivo do TCE, a partir dos dados levantados, é identificar os
estabelecimentos que necessitam de mudanças e melhorias, para, em seguida,
construir um diálogo estreito com as gestões. “A ideia é expor a situação atual
e contribuir diretamente na regularização das escolas, conforme os relatórios
de auditoria produzidos. Encaminharemos ofícios de ciência de falhas e, se
necessário, alertas de responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (TAGs)”,
afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
“O
estudo foi ensejado na avaliação das condições de volta às aulas presenciais em
meio aos desdobramentos da pandemia da Covid-19, mas acabou abrangendo muito
mais e construindo uma análise minuciosa da situação das escolas. Então, o que
esperamos é uma significativa melhora a cada nova vistoria do TCE”, explicou
Dirceu Rodolfo.
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