Após
a transcrição do voto do relator, o desembargador Rodrigo Cahú Beltrão, o mesmo
desembargador que relatou o voto que garantiu a diplomação de Wellington e
Israel em dezembro passado, o tribunal decidiu:
“ACORDAM
os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, para manter incólume a sentença de 1º grau de jurisdição,
acrescentando-se a cassação dos diplomas concedidos, bem como explicitando a
consequente vacância dos cargos e execução do julgado a partir da publicação do
acórdão, nos termos do voto do relator”.
Das
quinze imputações de abuso de poder político e econômico deduzidas na petição
inicial, o relator entendeu serem procedentes seis delas, as de número 1, 6, 7,
8, 12 e 13 que constavam na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).
No
voto, ao analisar um dos pontos que condenou os três políticos (Wellington,
Israel e Madalena), Beltrão diz claramente que “a conduta do grupo político dos
Recorrentes é absolutamente reprovável” e “releva grave abuso de poder político
com vistas a interferir no equilíbrio do pleito”.
Na abertura de seu voto o relator ainda lembrou que existe outra Ação de Investigação Judicial Eleitoral, também com sentença condenatória em desfavor Wellington e Israek, em trâmite no TRE (RE n.º 0600494-55.2020.6.17.0057), por descumprimento de ordens judiciais concessivas de tutela inibitória para limitar a realização de atos de campanha geradores de aglomeração, na forma da Resolução nº 372/2020 do TRE.
Com a publicação no DO, a Câmara de Vereadores de Arcoverde terá que realizar nesta segunda uma sessão especial para empossar o atual presidente da casa legislativa, vereador Wevverton Siqueira (PSB), como prefeito interino até a realização de novas eleições a ser definida pelo TSE, após a conclusão do processo com o julgamento do Recurso Especial a ser impetrado pelos políticos cassados. A presidência da Câmara passará para as mãos da vereadora Luiza Margarida (MDB), atual vice-presidente.
Com apenas 52 dias de governo, Wellington Maciel (MDB), concretizou o sonho de ser prefeito de Arcoverde como disse na campanha, mas perde o mandato devido as inúmeras irregularidades eleitorais comprovadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral patrocinadas pelo seu grupo político durante as eleições de 2020. Com a decisão das duas instâncias, Wellington ainda terá que amargar a suspensão de seis direitos políticos, como votar e ser votado, por oito anos. Mesma pena aplicada ao delegado Israel e a ex-prefeita Madalena Britto.
Apesar de iniciante na política, começou e terminou utilizando, ao lado de sua aliada a ex-prefeita Madalena Britto (PSB), os meios mais condenáveis pela justiça eleitoral em um político durante um pleito que são os abusos de poder econômico e político. Concretiza o que disse ao ser lançado como candidato: "peguei essa bronca".
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