A denúncia
realizada pelo pré-candidato a vereador de Itaíba, Jandilson Gomes da Silva à
Justiça Federal sobre supostos desvios de recursos públicos que teriam sido
praticados pela prefeita Regina Cunha (Podemos), ganhou o caminho do
arquivamento segundo despacho proferido pelo Juiz Federal da 28ª Vara, Allan Endry
Veras Ferreira.
Na
decisão, o juiz determina que as denúncias de possíveis crimes praticados no
âmbito da prefeitura, por não possuir atribuições legais para investigações,
que seja dada ciência ao Ministério Público Federal e posterior arquivamento
dos autos.
Segundo
a assessoria jurídica da prefeitura de Itaíba, o governo já possui todo o teor da
denúncia formulada e se antecipará até mesmo ao Ministério Público Federal para
comprovar a lisura dos atos praticados pela gestão da prefeita Regina Cunha, como
também apresentar documentação comprovando a má fé e a falsidade das denúncias.
De acordo com a Procuradoria do Município, a prefeitura promoveu todo o processo licitatório como
manda a lei, sob acompanhamento dos órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas
do Estado. Lembra que as obras de saneamento estão sendo realizadas com mais de
60% das obras realizadas e a previsão de serem concluídas até o final do ano.
Sobre
a escola, revela que a má fé já começa pelo fato de que os recursos da obra não
são federais, mas recursos próprios, da Prefeitura de Itaíba, demonstrando que
o denunciante buscou apenas criar um fato político de olho no pleito eleitoral
de 15 de novembro próximo de forma a tentar favorecer a campanha da
pré-candidata do grupo Martins, a quem é vinculado, Rogéria Martins.
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