Com
o objetivo de conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de
Pernambuco, o governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22.03),
medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a
partir desta segunda-feira (23). Por meio de decreto, o Governo determina que o
atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por
atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos
serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no
Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais
fatores de risco.
Prestadores
de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão
enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos
serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde,
segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público,
infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar,
sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.
O
decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo
Portal do Cidadão, no site www.pecidadao.pe.gov.br, bem como nos endereços
eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço
desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do
Estado, disponível em www.ouvidoria.pe.gov.br.
NÚMEROS –
Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados,
sendo 03 (três) no Recife e 01 (um) em Olinda. Agora, são 37
confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375
já foram examinados e descartados pelos médicos.
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