O presidente
Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), um plano no valor total R$
85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios diante da pandemia de
coronavírus. Durante reunião via teleconferência com os nove governadores da
região Nordeste, Bolsonaro anunciou entre outras medidas a destinação de R$ 8
bilhões para todos os estados para despesas da Saúde e suspensão da dívida dos
estados com a União, num valor total de R$ 12,6 bilhões.
Também
será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da
suspensão das dívidas dos estados com a União, num valor total de R$ 12,6
bilhões. O pacote do governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de
R$ 9,6 bilhões —que é o valor de dívidas de estados e municípios com bancos.
Além disso, o presidente garantiu a recomposição dos fundos de participação dos
Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de
seguro para queda de arrecadação.
O
presidente também falou sobre soluções temporárias para situação de emergência.
Ele afirmou que assinará duas medidas provisórias para transferir recursos para
fundos de saúde estaduais e municipais. Sobre operações de créditos, ele
anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados. Veja como ficam
distribuídos os R$ 85 bilhões:
Transferência
para a saúde: R$ 8 bilhões
Recomposição
FPE e FPM: R$ 16 bilhões
Orçamento
assistencial social: R$ 2 bilhões.
Suspensão
das dívidas dos estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
Renegociação
de estados e municípios com bancos: R$ 9,6 bilhões
Operações
com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões
O
presidente Bolsonaro ainda anunciou na reunião a reunião a ampliação do
programa Bolsa Família, com 1,5 milhão de novos beneficiários, praticamente
zerando a fila dos requerentes.
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