
Dados
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da
Educação (MEC), apontam que em 2019 foram repassados a prefeituras de todo o
país R$ 307,8 milhões para a construção de creches e pré-escolas e
melhoria da infraestrutura da rede de educação infantil, o que representa 33%
de queda na comparação com os R$ 457,9 milhões repassados pelo órgão do
MEC aos municípios brasileiros em 2018.
Os
repasses de 2019 foram os mais baixos dos últimos dez anos, segundo dados do
FNDE obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de
Acesso à Informação. Procurado, o MEC não quis se pronunciar.
Os
números refletem uma queda expressiva nos repasses do Proinfância, Programa
Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar
Pública de Educação Infantil, de 2015 para cá, primeiro ano da recessão
econômica que durou até o ano seguinte.
Em
todo o país, 830 obras em creches e pré-escolas feitas com repasses do FNDE
estão paralisadas, de acordo com a última atualização do Sistema de
Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), um banco de dados mantido
pelo FNDE.
Um
dos objetivos da meta 1 do Plano Nacional da Educação (PNE) é o país atender
50% dos menores de 3 anos e 11 meses na creche até 2024.
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