O
presidente Jair Bolsonaro lançou na quarta-feira (5), um desafio aos
governadores para reduzirem o ICMS sobre os combustíveis. Sem levar em
consideração o quadro de rombo das contas públicas, o presidente prometeu, em
troca, zerar os tributos federais. Um custo de pelo menos R$ 27,4 bilhões por
ano, que obrigaria a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a cortar
despesas em outras áreas ou elevar a alíquota de outros tributos.
"Está
feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores)
zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?", afirmou Bolsonaro, que há
meses culpa os Estados pela alta dos combustíveis nos postos de gasolina.
De
acordo com os dados da Receita Federal, do total arrecadado com tributos sobre
combustíveis, 75% ficam com os governos estaduais e os outros 25% com a União.
Os impostos sobre combustíveis correspondem a 14% da receita arrecadada com
todos os impostos nos Estados.
A
reação dos governadores foi imediata e em cadeia ao longo do dia. Os Estados
defendem um diálogo "responsável" com o governo sobre o tema. O
governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que estava em Brasília, subiu o tom
e chamou de "populista e pouco responsável" o desafio do presidente.
"Na base da bravata, me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim
para o Brasil."
Para
Doria, Bolsonaro não pode "jogar no colo" dos governadores a
responsabilidade, pois a União tem incidência maior no preço dos combustíveis.
O
preço dos combustíveis marca mais uma disputa de discursos entre Jair Bolsonaro
e João Doria, possíveis adversários na disputa presidencial de 2022.
"Entendimento se faz reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu não
conheço governo por WhatsApp", provocou o governador.
Em
evento no Rio Grande do Sul, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), disse
que "não é razoável, sensato e lógico" o presidente querer que os
Estados façam uma redução abrupta do ICMS, enquanto o governo federal impõe aos
governadores despesas maiores, como o aumento no salário dos professores.
"Se queremos resolver o assunto, que sentemos, conversemos para
efetivamente resolvermos", disse Leite, que participou de evento em Caxias
do Sul.
Renato
Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, que também estava em Brasília,
disse que o desafio "cria debate falso, rasteiro e superficial nas redes
sociais". "Ele tem estilo de fazer política lançando cortina de
fumaça. Não pode terceirizar essa responsabilidade", afirmou.
As
críticas tiveram apoio também do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
(MDB). "O problema é que os governos, não só o do Jair Bolsonaro, mas dos
ex-presidentes da República, já zeraram os cofres dos Estados", disse.
Segundo ele, todos os Estados estão quebrados: "Eu preferia tratar esse assunto
de economia, com quem entende de economia, que é o ministro Paulo Guedes. Não
com o presidente Bolsonaro, que desse ponto não entende", afirmou o
governador do DF.
O
ministro Paulo Guedes não quis comentar a possibilidade de redução. Ao jornal O
Estado de São Paulo, o secretário especial de Fazenda do Ministério da
Economia, Waldery Rodrigues, informou que a pasta não recebeu documento formal
sobre a proposta do presidente. Ele evitou comentar o desafio feito pelo
presidente Jair Bolsonaro.
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