A
desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da
Bahia, foi presa nesta sexta-feira (29), durante a Operação Joia da Coroa, um
desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro, que
apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no
oeste da Bahia, informou a Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo
o órgão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou
a prisão, que foi cumprida pela Polícia Federal. A prisão ocorreu em Salvador.
Ainda
de acordo com a PGR, a desembargadora, que está afastada do cargo há dez dias –
também por decisão judicial – estaria, conforme indícios reunidos pelo
Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal, destruindo provas e
descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários.
Em
nota, o TJ-BA informou que adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a
investigação, "sempre respeitando o 'Princípio do Contraditório' que
preserva a proteção ao direito de defesa".
Segundo
o advogado João Daniel, que defende a desembargadora, "Não houve
destruição de provas". Ele diz que, caso ela tivesse sido chamada para
depor, teria esclarecido os pontos abordados na decisão.
"A
prisão é extremamente desnecessária, até porque já tinha sido afastada das
funções", disse o advogado.
A
nota divulgada pela PGR ainda destaca que as apurações já realizadas também
reuniram indícios de relações indevidas entre a magistrada e outros
investigados no esquema. Um deles é Adaílton Maturino, preso na primeira etapa
da operação. Conforme consta da decisão, o investigado, que se apresentava como
cônsul de Guiné Bissal, tem uma extensa ficha de crimes e só teve a atividade
delitiva suspensa com a prisão.
Após
deferir a prisão, o ministro Og afirmou que prisão era necessária porque ela
vinha usando a estrutura do judiciário para destruir elementos. "Estou
convencido de que medidas menos gravosas resultarão prejudiciais para a
investigação dos fatos, tendo em vista a conduta da investigada de criar óbices
à respectiva apuração. Registre-se como exemplo o uso do prestigiado cargo de
desembargadora e do seu gabinete para acionar a estrutura do Judiciário a fim
de destruir elementos probatórios", disse.
Segundo
um relatório emitido pelo Ministério Público Federal (MPF), foi encontrado na
casa da desembargadora um grande estojo, do tipo mostruário, com anéis,
relógios (com estampa de uma grande marca de luxo), brincos, além de um colar
de ouro com aparente valor de mercado. No imóvel, também foram localizados
vários quadros, incluindo alguns embalados.
O
documento informou que foram apreendidos sete canhotos de talões de cheques com
referência a pagamentos de artistas baianos, comprovantes de pagamentos de joias
e acessórios e também de despesas de imóveis, referentes as localidades do
Canela, Flamengo, Graça, Barbalho, Santo Antônio Além do Carmo, Praia do Forte,
Penha e São Gonçalo dos Campos, todos no nome de Maria.
Foi
encontrado também, durantes a busca e apreensão, diversas anotações sobre
processos judiciais, com indicação de postura a ser adotada. Além de ficar
contatado que ela movimentou R$ 1.790.88,82 sem declarar origem e destino.
Além
das novas buscas e da prisão da desembargadora, nesta etapa da operação, quatro
investigados tiveram as prisões temporárias convertidas em preventivas, por
tempo indeterminado: Adailton Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento
Neves, Sérgio Humberto Sampaio, Geciane Souza Maturino dos Santos e Márcio
Duarte Miranda.
Maria
do Socorro foi presidente do TJ da Bahia entre 2016 e 2018. Ela estava
afastada do cargo desde o dia 19 de novembro, junto com outros cinco
magistrados, incluindo o presidente da casa.
Maria
do Socorro é a segunda magistrada a ser presa neste caso. No sábado (23), A
Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara
de Substituições da Comarca de Salvador. Do G1
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