O
presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou na tarde desta sexta- feira (6) no
formato de aplicativo, a ID Estudantil para alunos da educação básica,
tecnológica e superior. Totalmente gratuita, a carteirinha será disponibilizada
em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store.
Segundo
o governo, a tecnologia evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia, uma
vez que o app estará na palma da mão. Com o documento, os estudantes poderão
pagar meia entrada em shows, teatros e outros eventos culturais sem que isso
gere um custo extra, como acontece hoje.
A
ID Estudantil será concretizada por meio de medida provisória. O MEC enviará o
texto ao Congresso Nacional. Após aprovação pela Casa, o projeto vai à sanção
presidencial. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação
no Diário Oficial da União (DOU).
Além
da modernização, com a medida, o MEC passa a realizar a emissão do documento. A
mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo, apenas
oferece ao estudante uma alternativa.
Segundo
a pasta, a medida também permitirá a criação e manutenção de um banco de dados
único e nacional dos estudantes, permitindo acompanhar, por exemplo, a
regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil. Com isso, será
possível a construção e verificação de toda a jornada estudantil, o que será de
suma importância para avaliação, monitoramento e execução de políticas
educacionais.
O
estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência
de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro
unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário