O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, avaliou que é possível
aprovar a PEC Paralela da Reforma da Previdência ainda neste ano na Câmara.
Maia avaliou que, mesmo sabendo que a tramitação na Câmara é um pouco mais
lenta do que no Senado, o tema da inclusão de estados e municípios está maduro
para ser debatido e aprovado pelos deputados.
“Assim
que o Senado votar, nas próximas semanas a Câmara já começa a discussão na CCJ,
depois na comissão especial e vamos tentar avançar no Plenário o mais
rápido possível”, afirmou o presidente.
“O
tema está bem maduro com a inclusão dos estados, que é fundamental, remetendo
às assembleias. Vamos ter êxito nessa votação assim que ela chegar à Câmara dos
Deputados”, disse.
O relator no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai propor alterações
ao texto por meio de uma proposta paralela para agilizar a tramitação. Uma das
mudanças sugeridas por Jereissati é que estados e municípios possam fazer suas
respectivas reformas da previdência por meio de lei ordinária e não por mudança
constitucional, o que exigiria um quórum alto de votações nas casas
legislativas e no próprio Congresso Nacional.
Maia
considerou positiva a proposta de Jereissati e afirmou que a medida vai
facilitar a tramitação quando o texto retornar à Câmara.
“A
Câmara aguarda o retorno da parte da PEC que nós não conseguimos introduzir.
Acho que um debate agora, com menos polêmica, vai facilitar o nosso trabalho.
Estados e municípios poderão aprovar por lei ordinária nas suas assembleias, o
que vai mostrar um engajamento, de forma transparente, dos governadores e de seus
deputados”, destacou Maia.
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