O
STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP),
abrindo a possibilidade de o petista deixar a cadeia ainda neste ano.
Ao
julgarem nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do
ex-presidente, 3 dos 4 ministros da Quinta Turma do STJ defenderam a redução
das penas aplicadas ao petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para
8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
A
pena fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi de 12 anos
e 1 mês de prisão.
O
quinto ministro da Quinta Turma do STJ, Joel Ilan Paciornik, declarou-se
impedido e não participou do julgamento.
Lula
está preso em Curitiba desde abril de 2018. Além do caso do tríplex, o
ex-presidente foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia
(SP), também por corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e 11 meses de
prisão. O petista ainda irá recorrer na segunda instância.
A
defesa do ex-presidente chegou a pedir ao STJ para adiar o julgamento, sob o
argumento de que não foi avisada da data com antecedência.
Segundo
o STJ, porém, a Quinta Turma não costuma avisar advogados sobre julgamentos de
agravos -tipo de recurso que está na pauta- por entender que não há essa
obrigação no Código de Processo Penal.
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