A equipe econômica do governo criou uma reserva de R$ 5,372
bilhões no Orçamento-Geral da União, elevando para R$ 35,992 bilhões o
total de verbas bloqueadas.
O
Ministério da Economia detalhou nesta sexta-feira (29) o decreto
presidencial com a distribuição dos cortes por órgãos federais. A reserva, que
não está alocada para nenhuma pasta, servirá para pedidos adicionais de
ministérios a ser usada em casos de emergência.
Na
teoria, o volume de recursos contingenciados (bloqueados) continua em R$ 29,583
bilhões, como anunciado na semana passada. Isso porque o governo pressupõe
que essa reserva seja usada até o fim do ano. No entanto, até a próxima revisão
do Orçamento, no fim de maio, o total de verbas bloqueadas equivale a
R$ 35,992 bilhões.
Os
principais motivos para o contingenciamento foram a redução de receitas de
royalties, provocada pela queda no preço do barril do petróleo, a queda de 2,5%
para 2,2% na estimativa de crescimento da economia neste ano (que
reduz a arrecadação) e a retirada de R$ 12 bilhões previstos para entrar no
caixa do governo com a privatização da Eletrobras.
A
equipe econômica também cortou as emendas impositivas individuais e
de bancada, em 21,63%. O percentual equivale ao corte total nas despesas
primárias discricionárias (não obrigatórias).
Na
distribuição por pastas, os ministérios mais afetados em valores absolutos
foram Educação, com corte de R$ 5,84 bilhões; Defesa (-R$ 5,108 bilhões) e
Infraestrutura (-R$ 4,303 bilhões). Com orçamento de R$ 7,6 milhões para este
ano, o menor da Esplanada, a Vice-Presidência da República foi o único órgão a
não sofrer nenhum corte.
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