
A
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um
pedido de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal)da 4ª Região no
final da tarde desta terça-feira (29) reforçando o pleito para a saída
temporária dele feito à Justiça Federal do Paraná. O irmão de Lula,
Genival Inácio da Silva, 79, o Vavá, morreu nesta terça em São Paulo.
Ele estava com câncer no pulmão. Na semana passada, Vavá foi
internado em um hospital para tratamento, mas não resistiu.
Lula pediu
à Justiça então para comparecer ao velório - Vavá foi um dos irmãos mais
próximos do ex-presidente. A defesa do petista acionou o TRF porque a
decisão inicial ainda não havia sido tomada pela juíza Carolina Lebbos, da
12ª Vara Federal de Curitiba. Nos pedidos enviados à Justiça inicialmente,
a defesa de Lula afirmou que a saída é um direito do preso, e que poderia
ser concedida inclusive pelo diretor do estabelecimento penal, como prevê a
lei.
Também
argumentou que aspectos humanitários e a proteção constitucional dada à família
tornavam "imperioso o acolhimento do pedido". "É um pedido
humanitário", afirmou a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do
Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão de execução penal que atua para
promover assistência ao preso.
O
conselho também peticionou à Justiça no final da tarde, reforçando o pedido dos
advogados de Lula. "Não é nenhum privilégio, mas um direito, que é
concedido a muitos presos provisórios rotineiramente", disse à reportagem
a advogada Elisabete Subtil de Oliveira, que integra o órgão.
Pelo
menos um preso da Operação Lava Jato já obteve uma decisão favorável
para acompanhar o enterro de um familiar: o ex-deputado baiano Luiz Argolo,
em agosto de 2017.
O
presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), disse se tratar de uma
"questão humanitária" a presença do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva no velório de seu irmão, morto nesta terça-feira (29). Ele
lembrou que também perdeu um irmão no passado e que não considera haver
problema em uma eventual autorização do Poder Judiciário para que o petista
participe da cerimônia fúnebre. "É uma questão humanitária. Perder um
irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é que é",
disse. "Eu acho que se a Justiça considerar que está ok, não vejo problema
nenhum", acrescentou.
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