O
ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos
determinou hoje (7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava
fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da
República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o
conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.
A
decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede
Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que
associavam Marina Silva a atos de corrupção.
Segundo
o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na
Justiça.
Ao
decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta
a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação
anônima. “Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma
disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral,
demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”, entendeu o
ministro.
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