Itaíba: Dr. Chico omite documentos e TCE suspende concurso da Câmara de Vereadores

                    Uma péssima notícia com tom de surpresa e frustração pegou os aprovados no concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Itaíba, presidida pelo Vereador Francisco Abimael Barbosa, conhecido por Dr. Chico, bem como toda a sociedade itaibense. O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a seleção colocando em xeque o discurso de ética e transparência do gestor do Poder Legislativo.

A ordem de suspensão do concurso foi determinada pelo Conselheiro Adriano Cisneiros, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos da medida cautelar n.º 1852215-4. O principal motivo da decisão foi a omissão na entrega de documentos de todas as etapas do concurso por parte do presidente da casa legislativa, Dr. Chico.

A não entrega da documentação que comprovasse toda as etapas e a transparência do concurso levou o TCE a determinar a medida cautelar suspendendo todos os atos decorrentes do certame, inclusive a homologação do resultado e a consequente convocação dos aprovados.

O caso - Tudo começou quando a partir de análise da regularidade do concurso realizado, foi solicitada documentação pelos auditores do Tribunal de Contas – Inspetoria de Garanhuns, entretanto, mesmo diante do comparecimento dos ilustres auditores na Câmara de Itaíba, os documentos não foram fornecidos.

O relatório do Auditor de Controle Externo, Marcos Augusto de Oliveira, bem retratou essa realidade ao ressaltar que “Considerando-se que fomos in loco em mesmo solicitando com antecedência a disponibilização desse material, não fomos atendidos, resultando em compromisso também não cumprido, de remessa de todos os documentos solicitados à sede deste Tribunal de Contas (recebemos apenas uma parte), restam dúvidas sobre a correta execução das etapas do certame. Portanto, urge a expedição de medida cautelar para que sejam suspensos  todos os atos decorrentes do certame, inclusive a homologação do resultado e a consequente convocação dos aprovados, até que todas as etapas do concurso sejam analisadas na condição de que seja remetido todo o material faltante referido”.

Diante da grave situação relatada pelo auditor do Tribunal de Contas em Garanhuns, o Conselheiro Adriano Cisneiros, nos termos da lei deferiu a medida cautelar para determinar a suspensão de todos os atos do concurso público.

Na sua decisão Cisneiros ressaltou: “Entendo que o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) se revela na omissão em apresentar os documentos solicitados pela equipe de auditoria, fato que, nas palavras desses técnicos, tornou impossível fazer uma análise completa da regularidade das etapas de aplicação do concurso. Avisto, assim, perigo de que se realizem nomeações viciadas por processo seletivo irregular”.

A análise final da matéria será realizada por uma das câmaras do Tribunal de Contas, mas ao final das alegações feitas pelo TCE que coloca em risco a nomeação dos aprovados por falta de transparência da presidência da Câmara de Vereadores, os que sonham com o emprego público fizeram alguns questionamentos a reportagem:

1. Qual a razão de se esconder documentos do Tribunal de Contas?
2. Como se explicar o fato de que mesmo os auditores tendo comparecido à sede da Câmara de Vereadores, não lhes foi entregue a documentação completa para análise do concurso?
3. Por fim, eles questionam como fica a situação dos pais e mães de família que após estudarem e serem aprovados, por força e determinação se veem impossibilitados de tomarem posse devido a falta de transparência da direção da Câmara de Vereadores comandada pelo vereador Dr. Chico?

Os concursados exigem uma explicação do Presidente da Câmara de forma direta e transparente, já que o mesmo prega tanto a ética e a transparência que parece terem sido omitidas no processo do concurso público e, eles, poderão ser os maiores prejudicados.