O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram
na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral
antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que
envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às
candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as
pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.
Na Corte Eleitoral,
a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que
nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A
legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do
ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a
restrição.
O primeiro caso que
está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento
sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O
ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso,
deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.
O Ministério
Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram
o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE,
as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de
acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do
material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo
similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.
Em um dos vídeos,
intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro
presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua
a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos
a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Único a votar até aqui, o relator
do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos
vídeos.
