O presidente do
Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que
dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que
aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos
negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança
jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando
Monteiro (PTB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A decisão foi
comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou hoje que, como coordenador
do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentará seu relatório
no próximo dia 28. O relatório do senador pernambucano, que promoveu quatro
audiências públicas na CAE para debater as chamadas reformas microeconômicas,
irá propor medidas que diminuam as taxas de juros e a tributação das
exportações e dos investimentos, simplifiquem o recolhimento do ICMS e ampliem
o acesso ao crédito, entre várias outras iniciativas.
Um dos principais
objetivos do grupo de trabalho coordenado por Armando é acelerar a tramitação
de propostas que tratam destes temas, como os projetos de lei que atualizam a
lei de falências e de exploração do gás natural, criam o Código de Defesa do
Contribuinte e simplificam o licenciamento ambiental. As alterações no Cadastro
Positivo, que lista os bons pagadores, das quais foi relator, já foram
aprovadas no Senado e estão sob exame da Câmara dos Deputados.
Em pronunciamento
que teve o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra
Coelho (PMDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio de Castro (PDT-ES), Armando
Monteiro destacou a nova queda do Brasil na pesquisa do Banco Mundial sobre o
ambiente de negócios em 190 países, da 123ª posição para a 125ª.
“A reforma
microeconômica deve merecer do governo federal uma atenção maior. Reconheço
tratar-se de uma agenda multifacetada, de ganhos incrementais, que não atraem
um grande evento no Palácio do Planalto. É fundamental, contudo, para melhorar
o ambiente de negócios, permitindo, assim, que o Brasil obtenha ganhos de
produtividade, sem os quais não haverá retomada do crescimento econômico de
forma mais efetiva”, assinalou Armando, no seu pronunciamento.
