A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) divulgou os cálculos de quanto cada município deve
receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O
repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira (22), durante audiência com
líder do movimento municipalista Paulo Ziulkoski e representantes das entidades
estaduais municipalistas.
A entidade aguarda
agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a
data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com
Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no
entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos
Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita
Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de
gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O município de Itaíba
deve ser contemplado com o valor de R$ 425.970,94 – a divisão teve como base o
Coefic do FPM ano base de 2017, e o município gira em torno de 1.4, mas a
municípios, a exemplo de Afogados da Ingazeira, que o FPM é em torno de 1.6 e
receberá pouco mais que Itaíba: R$ 482.451,56.
A conquista foi
muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas
para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união,
o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a
melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
