Com 50% de sua
composição feminina, duas vereadoras, uma representando a oposição e outra o
governo, esquentaram a sessão ordinária da Câmara de Vereadores na noite desta
segunda-feira (13), no Fórum local, aonde provisoriamente está funcionando a
casa legislativa. O debate ficou a cargo das vereadoras Zirleide Monteiro (PTB)
e Célia Almeida (PSB).
Em seu discurso, a
vereadora Zirleide lamentou que devido ao não recolhimento das contribuições
previdenciárias dos servidores no período devido, Arcoverde teve descontado de
seu FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mais de meio milhão de reais (R$
503 mil).
“Isso são recursos
que a prefeitura deveria ter recolhido e não o fez e, agora, a Receita tá indo
direto no caixa, mais precisamente, no FPM, e pegando o que lhe pertence. E isso não são dívidas antigas”, o que foi
retrucado pela vereadora Célia Almeida. Segundo a parlamentar governista, eram
débitos passados e que a prefeita já teria negociado. No bate rebate, a
vereadora oposicionista disse que o desconto refere-se a dívida do atual
governo, deste ano, que a prefeitura não recolheu e o INSS veio atrás.
“A cada quatro
meses de não recolhimento da previdência, o INSS determina a Receita Federal o
desconto na cota do FPM dos municípios devedores e foi isso que aconteceu aqui”,
disse Zirleide. No debate, as vereadoras aprofundaram o tema previdência e a
vereadora Célia saiu em defesa do governo dizendo que mensalmente a prefeitura
coloca R$ 500 mil no Fundo de Previdência.
Em alguns momentos
do debate, a vereadora Célia disse que gostaria que a vereadora Zirleide fosse
prefeita para sentir o sofrimento de gerir uma prefeitura em crise e lembrou
que o governo reduziu em 15% o salário da prefeita e do vice e 10% dos demais
comissionados. Já a oposicionista não concordou com os chamados cortes promovidos
pela prefeita nos salários dos comissionados a título de economia, já que em
2013 ela dobrou o número de cargos (de 80 para 160) e aumentou os salários em
até 100%.
Apesar dos
argumentos, a vereadora Zirleide Monteiro disse lamentar que a prefeitura
tivesse perdido tanto dinheiro e que sua grande preocupação é com os servidores,
efetivos e contratados, que poderão ser os grandes prejudicados, principalmente
as vésperas de fim de ano. "É triste ver isso, principalmente porque coloca
em risco exatamente a tranquilidade e a segurança de quem mais precisa: o
servidor público, seja ele efetivo, aposentado, pensionista ou contratado,
inclusive os comissionados, que esperam receber seus salários e o 13º ainda
este ano", finalizou Zirleide.