Os
alunos candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco
(Proupe) vão ter novas regras a partir de 2018. O Projeto de Lei que
requalifica o programa foi aprovado, nesta quinta-feira (05), pela Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe) e seguirá para a sanção do governador.
Para
2017, os critérios de seleção de bolsistas serão os mesmos aplicadas no ano
passado. Já para 2018, as principais mudanças serão em relação à nota mínima no
Enem, ao percentual de bolsas e ao percentual de aproveitamento do aluno
durante todo o curso.
As
alterações foram realizadas após consenso entre as propostas das instituições
de ensino, estudantes e parlamentares e constam no substitutivo ao projeto
original apresentado pelo deputado estadual Romário Dias (PSD). O relatório do
parlamentar foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, em entendimento entre governo e oposição.
Reivindicação
tanto de estudantes quando dos representantes das autarquias municipais, a nota
mínima no Enem como critério de seleção para os bolsistas, em 2018, será de
350, subindo para 450 a partir de 2019. No projeto original, a nota era 450 já
em 2018.
Ainda
pelo relatório apresentado por Dias, a destinação das bolsas aos estudantes
será de 60%, em 2018, e 70% a partir de 2020, para os alunos dos cursos de
Matemática, Física, Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e
Estatística e cursos de Tecnólogo nessas áreas do conhecimento. Já os
estudantes dos demais cursos de nível superior ficarão com 40% das bolsas em
2018 e 30% a partir de 2020.
Outro
pedido atendido foi em relação ao aproveitamento do aluno para a manutenção do
benefício, que será de 85%. Pelo projeto original, os estudantes, para seguir
com as bolsas, não poderiam ter reprovações durante todo o curso.
Para
Dias, o projeto é extremamente importante para os alunos do interior do Estado.
“São 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior no Estado, que atendem mais de
oito mil alunos. Sem o auxílio, esses jovens não teriam oportunidade de estar
no Ensino Superior. As alterações que fizemos ao projeto, acredito, contribuem
para aperfeiçoar o Proupe”, explicou o deputado.
Ainda
segundo Dias, todas as mudanças projeto foram debatidas com a secretaria de
Ciência e Tecnologia do Estado, Lúcia Melo. “Recebi emendas formalmente
apresentadas da deputada Socorro Pimentel (PSL) e diversas sugestões de
alteração do projeto por parte das deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão
(PT), além das propostas da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e da
Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco
(Assiespe). Debati todas as alterações com a secretaria, que foi bastante
solícita em nos atender”, detalhou.
