Após
entendimento entre governo e oposição, o relatório do Projeto de Lei que
requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) nas
Autarquias Municipais de Ensino Superior foi aprovado por unanimidade,
nesta terça-feira (26), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da
Assembleia Legislativa.
O
texto apresentado na comissão foi um substitutivo, que modificou o PL 1570/2017
e contemplou reivindicações dos estudantes, da Associação das Instituições
de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe) e dos próprios
parlamentares.
“Recebi
emendas formalmente apresentadas pela deputada Socorro Pimentel (PSL) e
diversas sugestões de alteração do projeto por parte das deputadas Priscila
Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT), além das propostas da União dos Estudantes
de Pernambuco (UEP) e da Assiespe. Debati todas as alterações com a secretaria
de Ciência e Tecnologia do Estado, Lúcia Melo, que foi bastante solícita em nos
atender. E, ao final, apresentei o substitutivo contemplando as modificações
que entendo que contribuem para aperfeiçoar o Proupe”, detalhou o deputado
estadual Romário Dias (PSD).
Reivindicação
tanto de estudantes quando dos representantes das autarquias municipais, a nota
mínima no Enem como critério de seleção para os bolsistas foi alterada. Em
2018, será de 350, subindo para 450 a partir de 2019. No projeto original, a
nota era 450 já em 2018.
Ainda
pelo substitutivo apresentado por Dias, a destinação das bolsas aos estudantes
será de 60%, em 2018, e 70% a partir de 2020, para os alunos dos cursos de
Matemática, Física, Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e
Estatística e cursos de Tecnólogo nessas áreas do conhecimento. Já os
estudantes dos demais cursos de nível superior ficarão com 40% das bolsas em
2018 e 30% a partir de 2020.
Outro
pedido atendido foi em relação ao aproveitamento do aluno para a manutenção do
benefício. Pelo projeto, os estudantes precisariam manter 100% de
aproveitamento acadêmico em todo o curso para manter a bolsa. Agora, o
percentual ficou em 85%.
O
projeto, que está em regime de urgência, pode ser incluído na Ordem do Dia
desta quarta-feira (27). “Ajustamos totalmente o projeto. Nossa sugestão é para
que ele seja votado na primeira discussão já nesta quinta e a Redação Final, na
próxima segunda ou terça”, explicou Dias. Do Nill Junior.
