Infeliz”,
“arrogante”, “precipitada”, reagiu o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta
manhã desta quarta-feira (12), à declaração do presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que irá barrar a medida provisória que
alterará o projeto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) à
noite pelo Senado. O petebista foi um dos mais duros entre os senadores que
rebateram energicamente a posição de Maia.
“Foi
uma manifestação infeliz de quem parece agir já como presidente da República, a
quem cabe única e exclusivamente a prerrogativa de editar medidas provisórias.
Revela a imaturidade do presidente da Câmara dos Deputados. Participei, não
como integrante da base do governo, porque tenho posição política totalmente
independente, das negociações que resultaram no conteúdo da futura medida
provisória, de modo a dar maiores garantias ao trabalhador. Repudio, por isso,
a forma precipitada e arrogante com que se manifestou o deputado Rodrigo Maia”,
reagiu Armando.
Assim
como o senador pernambucano, outros senadores aproveitaram a abertura da sessão
da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que sabatina a futura
procuradora-geral da República Raquel Dodge, para rebater Maia. Segundo Ronaldo
Caiado (DEM-GO), a atitude de Maia contra mudanças no texto aprovado na Câmara
e referendado ontem pelo plenário do Senado foi “grosseira, inoportuna e
deselegante”.
Mesmo
senadores radicalmente contrários à reforma trabalhista condenaram as
declarações do presidente da Câmara. Para Jorge Viana (PT-AC), “o Senado não
pode ser avacalhado como está sendo por Rodrigo Maia”. Já Lindbergh Farias
(PT-RJ) classificou como “desastrada” a posição do presidente da Câmara.
COSTURA
– Armando participou ativamente da costura do acordo que modificará, por
medida provisória, a reforma trabalhista aprovada no Senado. Ele, Ricardo
Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos
Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo,
tiveram duas longas reuniões, na véspera da votação da reforma na CCJ.
Concluíram as modificações por telefone, enquanto transcorria a sessão da
Comissão na qual a reforma foi aprovada, às 23h55 do dia 28 passado.
Entre
as oito mudanças na reforma trabalhista, a medida provisória estabelecerá que,
em vez de individualmente, como consta do projeto aprovado ontem, será
permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo
(entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de
descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.
“A
nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior
protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do
trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade,
que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma
trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não
dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinala o senador
pernambucano.
