A
Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE-PE) deu início a
campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. Quem passar pela sede
regional do Ministério do Trabalho (MTb) recebe material informativo sobre o
tema, com orientações sobre os malefícios do trabalho infantil. A ação é
alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece em 12 de
junho.
A
coordenadora do Projeto de Fiscalização da SRTE-PE, Lívia Macêdo, explica que
este tema já foi utilizado durante a Copa do Mundo e está sendo reeditado
devido a seu alcance. “O futebol é um esporte de grande visibilidade e um
veículo de engajamento social que mexe com sonhos de crianças e adolescentes”,
disse.
O
objetivo é chamar a atenção da sociedade para os altos índices do trabalho
infantil no Nordeste, promovendo, desta forma, a sensibilização no que tange a
prejuízos do trabalho precoce e à participação de todos os segmentos da
sociedade na luta contra o trabalho infantil.
Para
o superintendente regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, o
aumento do desemprego tem reflexo imediato no trabalho infantil. “Muitas vezes
as crianças entram no mundo do trabalho como complementação da renda familiar,
sujeitas a uma jornada de trabalho exaustiva, evasão escolar e até captação
para o tráfico e prostituição. Queremos que essa campanha alcance um maior
número de pessoas e que possa contribuir para uma mudança de cultura, quebrando
os mitos sobre o trabalho de crianças e adolescentes”, enfatizou.
Panfletagem – O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil (Fepetipe), em parceria com a SRTE-PE e outras entidades que
apoiam a causa, realizam panfletagem, a partir das 6h30, na Praça do Derby.
Números – Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(PNAD 2015), 3,3 milhões de brasileiros estão no trabalho infantil. Em
Pernambuco, existem 109 mil crianças e adolescentes nesta situação. Na região
metropolitana do Recife, as crianças estão no comércio ambulante, nas feiras
livres, nas borracharias e em pequenos estabelecimentos.
Legislação – A legislação brasileira proíbe todo e qualquer tipo de
trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Dos 16 aos 18,
as restrições são para atividades noturnas (das 22h às 5h), insalubres ou
perigosas e que façam parte da lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A
lista compreende as atividades prejudiciais à saúde e segurança da criança e do
adolescente, como a executada em ruas e logradouros públicos, por expor a
vítima aos perigos do tempo, acidentes de trânsito e ainda ao tráfico e a
exploração sexual.
