O
Congresso Nacional (Câmara e Senado) promulgou nesta terça-feira (06) a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como
patrimônio cultural brasileiro. A emenda modificou o artigo 225 da Constituição
Federal, determinando que as práticas desportivas e manifestações culturais com
animais não são consideradas cruéis. A mudança também beneficia os rodeios.
A
PEC ainda define que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza
imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais.
Aprovada
em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados, a proposta entrará em vigor
a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação aconteceu em sessão solene
comandada pelo presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira (PMDB). O ato
contou com a presença de vários representantes de associações de vaqueiros.
