Uma
polêmica tomou conta do WhatsApp e Facebook de garanhuenses por conta da
realização do show de Wesley Safadão, em Garanhuns, no próximo dia 28, uma
semana após o já tradicional Viva Dominguinhos.
Um
vídeo que circula nos perfis dos aplicativos acima mencionados, feito pelo
jovem Thiago Dantas, questiona o fato de a Esplanada Cultural Mestre
Dominguinhos ser fechada para o referido show, já que o evento é privado e o
espaço é público, de uso comum. "O ingresso é 40 reais. 40 reais para
frequentar uma praça pública? É correto fechar ou privatizar o espaço público
nem que seja só por uma noite?" Questionou o jovem no vídeo.
Em
nota, a prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, que é o órgão responsável pela autorização de cessão
de espaço público, afirmou que a organizadora do evento, solicitou o uso da
praça via cessão onerosa conforme determina a legislação municipal. Ainda de
acordo com a prefeitura, a cessão será autorizada mediante comprovação de
pagamento de taxa de ocupação do solo e do ISS.
"A autorização de espaço público,
pode ser liberada para qualquer pessoa ou empresa, desde que demonstrada a
finalidade pelo requerente, mediante o pagamento das devidas taxas. Isso é uma
prática recorrente em todos os eventos privados que ocorrem em espaços
públicos, por exemplo, feirões, parques de diversões, etc. Em relação à
destinação dos recursos provenientes das taxas, como tudo o que é arrecadado no
município, é destinado de acordo com a Lei Orçamentária e principalmente para
obras de infraestrutura e outras atividades fins", diz a parte final da nota de esclarecimento
emitida pela prefeitura. Do vecgaranhuns.
