O deputado estadual Júlio Cavalcanti
fez pronunciamento nesta quarta-feira (22), no plenário da Assembleia
Legislativa de Pernambuco defendendo que o Estado incorpore a Gratificação de
Risco em Regime de Plantão as aposentadorias de todos os servidores ocupantes
de cargos de nível superior do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do
Estado, e não apenas para os médicos.
A gratificação foi
regulamentada através do Decreto nº
43.454, de 26 de agosto de 2016 e deixa de fora profissionais como enfermeiros,
odontologistas, bioquímicos, assistentes sociais e demais profissionais
graduados que atuam com este benefício.
“Não
podemos ser injustos com profissionais como enfermeiros, odontologistas,
assistentes sociais, fisioterapeutas, e vários outros que integram o quadro,
tem formação superior e, infelizmente, pelo Decreto, não poderão integrar aos
seus proventos para aposentadoria a referida gratificação”, disse Júlio
Cavalcanti.
Já
em fevereiro, o parlamentar trabalhista apresentou uma indicação, nº 6161/2017,
aonde solicita ao governador Paulo Câmara (PSB), aos secretários da Casa Civil,
Dr. Antonio Figueira; da Saúde, Dr. José Iran; e da Administração, Milton
Coelho que altere o decreto e inclua neste benefício os demais servidores de
nível superior que exerçam suas atividades no âmbito do Sistema Único de Saúde
nos hospitais universitários, instituições privadas sem fins lucrativos,
prestadores de serviços de assistência à saúde, além dos funcionários à
disposição.
“Apelamos
aqui para a sensibilidade do governador, de seus secretários, que reconheçam a
importância desses profissionais que dão todo o suporte para que o atendimento
médico tenha os resultados esperados para a população pernambucana” disse Júlio
Cavalcanti.
Para
o parlamentar, é preciso corrigir essa distorção do Decreto nº 43.454 e tratar
todos os servidores de nível superior de forma igualitária.
“Estaremos
fazendo justiça e tenho a certeza de que receberemos de volta servidores mais
estimulados a trabalharem para cuidar da saúde de nossa gente”, concluiu.
