O ministério
Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região (TRF5) de arquivar o processo contra os
investigados da Operação Turbulência, que investigava uma organização criminosa
suspeita de lavagem de dinheiro que pode ter financiado a campanha presidencial do
ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014.
Na
época, os magistrados do Tribunal apontaram que a acusação não teria sido
clara, não indicando nem os beneficiários, nem os valores envolvidos – um
segundo inquérito foi aberto para investigar apenas a questão da lavagem de
dinheiro. O primeiro indiciou os suspeitos por organização criminosa.
Ademar
Rigueira, advogado de Apolo Santana Vieira, um dos investigados pelo esquema,
alegou que, desde o início, a denúncia foi oferecida somente para justificar a
prisão dos investigados. Para ele, o Ministério Público Federal não poderia
separar as acusações no processo, já que se trataria de uma organização
criminosa voltada para a prática da lavagem de dinheiro. Os desembargadores
aceitaram a argumentação e arquivaram o processo.
No
recurso, o procurador regional da República Joaquim José de Barros Dias aponta
ao STJ que a existência de um inquérito à parte para apurar lavagem de dinheiro
não impede o andamento do processo, uma vez que organização criminosa é um
crime independente. “Tratando-se de delito autônomo, a punição da organização
independe da prática de qualquer crime pela associação”, apontou.
O
MPF aponta ainda que o crime de organização criminosa se baseou também em
“fortes indícios da prática de outros delitos pelo grupo, além do crime de
lavagem de dinheiro. Entre eles, destacam-se crimes contra o sistema financeiro
nacional, como agiotagem, desvios de recursos públicos federais e pagamentos de
propina a políticos”.
O
procurador ainda rebate o TRF e aponta que a denúncia é rica em detalhes e
deixa evidente a existência de uma organização criminosa, descrevendo seu
funcionamento e o papel que cada acusado exercia no grupo, além de ainda
relatar "operações financeiras envolvendo os acusados com empresas de
fachada, o que é suficiente para que a ação penal tenha prosseguimento".
Deflagrada pela Polícia Federal em 21 de junho deste ano, a Operação Turbulência investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. Do G1.
