A
justiça eleitoral de Arcoverde determinou nesta segunda-feira (1) a imediata
retirada de propaganda institucional da Prefeitura de Arcoverde no blog do
jornalista Magno Martins. A decisão liminar datada do dia 1º com base no
processo nº 43-21.2016.6.17.0057 impetrado pelo Partido Social Liberal – PSL teve
como representados o blog do Magno e a atual prefeita e candidata a reeleição,
Madalena Britto (PSB).
Na
representação, o PSL denuncia que a prefeitura vinha mantendo no site
propaganda institucional em formato de banner com a logomarca do governo
Madalena, slogan, logotipo do coração colorido e fotos de pessoas sorrindo como
se estivessem felizes com o atual governo.
Na
decisão, o juiz eleitoral Dr. Claudio Márcio Pereira de Lima, constata que há
indícios de veiculação no perfil do BLOG DO MAGNO MARTINS “de postagem com
conteúdo de propaganda eleitoral institucional, o que, se restar ao final
configurado, representa afronta às regras atinentes à propaganda eleitoral,
sobretudo àquela referente ao lapso temporal permissivo para realização dos
atos de propaganda, qual seja, a partir do dia 16 de agosto de 2016”.
Por
fim, ele aceita o pedido de liminar e determina a imediata retirada da
propaganda institucional da Prefeitura de Arcoverde sob pena de aplicação de
multa e dá 48h para defesa dos representados (Blog do Magno e Madalena Britto).
