A
Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e
decretou a prisão preventiva de Marcos Augusto Silva Rocha, um dos maiores
sonegadores de impostos de Pernambuco, pela prática dos crimes de sonegação
fiscal e lavagem de dinheiro. Além do mandado de prisão, também foi determinado
o bloqueio das contas e o sequestro dos bens do réu e da sua empresa Petróleo
do Valle Ltda, no valor de aproximadamente R$ 36,4 milhões.
De
acordo com o 2º promotor de Justiça Criminal de Ipojuca, Rinaldo Jorge da
Silva, o acusado administrava, junto com seu sócio Érik Cordeiro D'Oliveira, a
Petróleo do Valle Ltda, distribuidora de combustíveis sediada em Petrolina e
com filial no Porto de Suape, com a intenção deliberada de comercializar etanol
hidratado sem recolher o devido Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) aos cofres públicos do Estado.
As
fraudes à Fazenda Estadual foram descobertas por auditores fiscais, que
chegaram a notificar a empresa 35 vezes em razão da apropriação indébita dos
recursos do ICMS recolhidos e não repassados. No ano de 2011 a Delegacia de
Crimes contra a Ordem Tributária ingressou com uma ação de busca e apreensão na
empresa, que resultou no cancelamento das inscrições estaduais da matriz e da
filial da Petróleo do Valle.
As
investigações policiais apontaram que, devido ao não pagamento dos impostos
estaduais, a empresa revendia o litro do etanol abaixo do preço de aquisição, o
que configura prática de concorrência desleal. “A estratégia de mercado dessa
empresa não era auferir lucro em suas operações e sim apropriar-se
indevidamente do imposto cobrado de seus clientes e não recolhido aos cofres
públicos”, afirmou Rinaldo Jorge da Silva.
