O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Câmara de Caruaru, no
Agreste de Pernambuco, faça uma reordenação em seu quadro funcional. O MPPE
constatou desproporcionalidade entre servidores comissionados e efetivos na
casa. De acordo com a recomendação, a Câmara deve fazer um levantamento das
necessidades de pessoal do Poder Legislativo.
Os
ocupantes de cargos técnicos incompatíveis com a nomeação sem prévia aprovação
em concurso, servidores que atuam em cargos de confiança sem atribuições de
chefia, direção ou assessoramento devem ser exonerados imediatamente. Cargos
considerados desnecessários devem ser extintos, ainda de acordo com o
Ministério Público de Pernambuco.
O
MPPE recebeu denúncias anônimas que alegavam que a Casa mantinha funcionários
fantasmas, uma vez que a Câmara sequer teria espaço físico para acomodar 269
servidores.
No
texto da recomendação, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de
Caruaru, Marcus Tieppo, cita os cargos de contator geral, consultor jurídico,
motorista, procurador geral, controlador geral e assessor de jornalismo, que
estariam ocupados indevidamente.
A
Câmara de Caruaru deve ainda informar a necessidade de pessoal com a
discriminação das funções técnicas e quais são de confiança. A casa pode
extinguir as vagas por meio de decreto legislativo, se for o caso, ainda
segundo o MPPE.
