Para
escapar de uma alta inevitável de impostos neste primeiro momento, o
grupo que apoia o vice-presidente Michel Temer vai insistir na
proposta de desvincular benefícios - incluindo os da Previdência -
dos reajustes concedidos ao salário-mínimo. A aprovação dessa medida,
impopular, mas necessária, segundo conselheiros do vice, seria possível graças
a uma "onda" receptiva do Congresso às propostas de um
eventual governo Temer para solucionar a crise brasileira.
A
ideia é acabar também com as vinculações constitucionais, como gastos
obrigatórios com saúde e educação, que engessam o Orçamento federal. A
avaliação é de que esse caminho é mais viável do que a elevação de tributos num
momento de recessão da economia. Segundo os assessores de Temer, agora é hora
de cortar despesas, em vez de aumentar as receitas.
Em
um esforço de corte de custos, Temer quer reduzir de 32 para 25 os ministérios
e avalia um pente fino geral nos gastos governamentais, incluindo programas
sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.
A
adoção dessas medidas seria uma forma de sinalizar ao mercado que um eventual
governo do vice estaria preocupado em resolver a questão fiscal pela via das
despesas. Temer também se comprometeria com uma reforma mais estruturante, dos
gastos da Previdência Social.
Interlocutores
de Temer reconhecem, porém, que é quase impossível resolver o rombo das contas
públicas sem mexer, mais adiante, na carga tributária. O diagnóstico agora é de
que a elevação de tributos aumentaria a inadimplência.
Para
José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia
(Ibre/FGV), não há espaço para aumentar a carga tributária. "O Brasil está
viciado em tentar resolver o quadro fiscal sempre pelo lado das receitas",
afirmou. Segundo ele, não dá para pensar em aumentar tributos num cenário como
o atual, de depressão econômica. "Não é uma questão econômica, mas
física", disse.
Ex-secretário
da Receita no governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel afirmou que
a carga tributária chegou no limite para acompanhar o aumento dos gastos.
"As despesas são uma caixa-preta e há espaço para reduzi-las", disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
