Eleito
por unanimidade para presidir o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o
desembargador Leopoldo Raposo toma posse dia 4 de fevereiro e fica à frente do
posto no biênio 2016-2017. Em visita ao JC, nesta terça-feira (5), o
jurista confirmou a realização de concurso público para servidores e afirmou
que a gestão deve estimular às centrais de mediação e conciliação. Com a sombra
do ajuste fiscal pairando sobre o País, o novo presidente antecipou ainda que o
pagamento das custas dos processos deve passar por reformulação, o que pode
implicar em aumento.
Em
fase de análise, o projeto não foi detalhado por Raposo. Para ele, a hipótese
de majoração nas custas estimula a atividade de mediação. As centrais de
conciliação prévia também devem ser fortalecidas na gestão do desembargador.
Atualmente, as centrais estão presentes em sete municípios: Recife, Olinda,
Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes
e a previsão é ampliar.
Quanto
ao concurso para servidores, o desembargador afirma que o edital deve sair em
março. Diante do cenário de enxugamento nos custos, Raposo pontua que as vagas
serão para reposição dos quadros. Devem ser nomeados ainda este ano dez
magistrados aprovados no último concurso. O déficit de juízes em Pernambuco é
estimado em 200 vagas, mas, pelas previsões orçamentárias, só será possível
chamar uma dezena. (JC)
