Operários já trabalham, mas não existe nenhuma placa da obra de reforma |
Depois
de realizar no final de 2015 uma licitação ainda não divulgada e nem
disponibilizada nos portais da transparência da própria casa legislativa e nem
do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara de Vereadores de Arcoverde iniciou em
meados de janeiro uma reforma na Casa James Pacheco.
Informações
extra-oficiais dão conta de que a reforma estaria orçada em cerca de R$ 90 mil, sendo
que R$ 10 mil seria referente ao trabalho de “prestação de serviços de consultoria em engenharia civil para
elaboração de esboço, planta baixa, parecer técnico com relatório fotográfico,
especificações técnicas, planilha de preços e planejamento para reforma geral,
bem como acompanhamento da reforma até a sua finalização”.
A empresa
contemplada e responsável por todo esse objeto acima descrito é a Explan
Engenharia LTDA, sediada na Rua Cipriano Campos de Aragão, 271 A, bairro Cruz
de Rebouças, em Igarassu. Para tal serviço, emitiu Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº
024.666 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A que ganhou para fazer a reforma propriamente dita não se sabe ainda, mas com certeza a Câmara deverá disponibilizar essa informação para a sociedade.
Troca do piso |
A reforma,
que já começou, pode ser vista por qualquer cidadão/contribuinte que passar em
frente a casa legislativa, como também pode ser notado que não existe nenhuma
placa informativa referente a obra, como manda a lei para casos de obras realizadas com
recursos públicos. Na placa, que não existe, deveria constar o número do
contrato, nome da empresa responsável e valor da obra.
Infelizmente,
o cidadão não pode saber ao certo o valor real da reforma, que está trocando
piso, na realidade colocando porcelanato em cima do piso já existente (FOTO AO
LADO), reforma da cobertura e com certeza pintura, entre outros serviços. Como o
Portal da Transparência da Câmara não tem nada ainda discriminado sobre a obra,
mesmo estando já a 28 dias do mês de janeiro, contrariando recomendação do
Ministério Público em outubro de 2015 que exigia todos os gastos da Câmara no
Portal, não é possível confirmar o valor final da obra e nem a empresa
responsável.