quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Câmara de vereadores de Arcoverde inicia reforma sem placa de obra

Operários já trabalham, mas não existe nenhuma placa da obra de reforma
             Depois de realizar no final de 2015 uma licitação ainda não divulgada e nem disponibilizada nos portais da transparência da própria casa legislativa e nem do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara de Vereadores de Arcoverde iniciou em meados de janeiro uma reforma na Casa James Pacheco.

Informações extra-oficiais dão conta de que a reforma estaria orçada em cerca de R$ 90 mil, sendo que R$ 10 mil seria referente ao trabalho de “prestação de serviços de consultoria em engenharia civil para elaboração de esboço, planta baixa, parecer técnico com relatório fotográfico, especificações técnicas, planilha de preços e planejamento para reforma geral, bem como acompanhamento da reforma até a sua finalização”.

A empresa contemplada e responsável por todo esse objeto acima descrito é a Explan Engenharia LTDA, sediada na Rua Cipriano Campos de Aragão, 271 A, bairro Cruz de Rebouças, em Igarassu. Para tal serviço, emitiu Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 024.666 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A que ganhou para fazer a reforma propriamente dita não se sabe ainda, mas com certeza a Câmara deverá disponibilizar essa informação para a sociedade. 

Troca do piso
A reforma, que já começou, pode ser vista por qualquer cidadão/contribuinte que passar em frente a casa legislativa, como também pode ser notado que não existe nenhuma placa informativa referente a obra, como manda a lei para casos de obras realizadas com recursos públicos. Na placa, que não existe, deveria constar o número do contrato, nome da empresa responsável e valor da obra.

Infelizmente, o cidadão não pode saber ao certo o valor real da reforma, que está trocando piso, na realidade colocando porcelanato em cima do piso já existente (FOTO AO LADO), reforma da cobertura e com certeza pintura, entre outros serviços. Como o Portal da Transparência da Câmara não tem nada ainda discriminado sobre a obra, mesmo estando já a 28 dias do mês de janeiro, contrariando recomendação do Ministério Público em outubro de 2015 que exigia todos os gastos da Câmara no Portal, não é possível confirmar o valor final da obra e nem a empresa responsável.