Se
alguém acha que a coisa tá ruim no final de 2015, o começo de 2016 promete ser
ainda mais pesado para quem precisar usa celular, gasolina, TV por assinatura e
produtos como roupas, sapatos, acessórios, alguns alimentos e outros itens,
além de IPVA e Imposto Sobre Causas Mortis e Doações (ICD). É que no dia 1º de
janeiro entra em vigor o pacote de aumento de tributos proposto pelo governo
Paulo Câmara (PSB).
As
medidas vão reforçar o caixa do Estado depois de um ano de crise e de déficit
nas contas públicas. A estimativa é de que o “tarifaço” represente um
incremento de R$ 487,8 milhões na arrecadação. Do lado do consumidor, vai ser
mais arrocho e mais despesas.
Um
dos maiores aumentos de alíquota de ICMS será o de TV por assinatura, que vai
passar de 10% para 15%. Os serviços de telecomunicações terão tarifa ajustada
de 28% para 30%. Quem tem uma conta de R$ 100, o equivalente a R$ 28 é
arrecadado para o governo. A partir de 1º de janeiro passará a ser de R$ 30.
Na
avaliação do presidente do Instituto de Estudos Tributários de Pernambuco
(Ipet), Elmo Queiroz, o pacote de impostos pode significar mais aumento na
inflação em 2016. A gasolina será um dos produtos responsáveis por puxar a
inflação em 2016. Além dos aumentos acumulados em 2015, o governo de Pernambuco
vai elevar o ICMS do produto de 27% para 29%. Na bomba, isso vai representar um
aumento de R$ 0,08 a R$ 0,10 por litro. Em contraponto, o governo vai reduzir o
imposto do etanol de 25% para 23%, levando em consideração que o setor
sucroalcooleiro é estratégico para o Estado.
Produtos
que não têm legislação específica terão o ICMS elevado de 17% para 18%. Isso
significa dizer que todas as classes sociais vão sentir o impacto, em função do
grande número de itens que vão integrar essa lista, incluindo alimentos,
vestuário, sapato, acessórios, eletroeletrônicos e outros.
IPVA
Ser
proprietário de um carro vai ficar mais caro não só pelo custo do combustível.
O próximo carnê do IPVA vai chegar com aumento de alíquota. Quem tem veículo de
até 180 cavalos vai pagar 3%, ao invés dos antigos 2,5%. Para os carros com
mais de 180 cavalos vai passar de 2,5% para 4%. As cinquentinhas que não
pagavam IPVA passam a arcar com 2,5%. Os donos de aeronaves e embarcações de
lazer que também não pagavam IPVA terão alíquota de 6%. (NE 10)
