Em
apenas dois meses, o Governo do Estado precisará arrecadar 30% do previsto para
o ano. É o que mostra o último balanço orçamentário bimestral. De acordo com os
dados, o executivo estadual espera arrecadar R$ 28,7 bilhões este ano. Até o
mês de outubro, contudo, o realizado foi de R$ 19,9 bilhões. Restam então quase
R$ 9 bilhões a serem arrecadados entre novembro e dezembro deste ano.
“Acontece
que, segundo o mesmo balanço, no bimestre anterior ao de setembro - outubro, o
Estado conseguiu levantar apenas R$ 2,5 bilhões, nem 10% do previsto”,
considerou o professor de contábeis da Faculdade dos Guararapes, Humberto Cruz.
O especialista adverte que, mesmo sendo dezembro um mês favorável em relação ao
recolhimento tributário, a desempenho histórico das contas aponta para uma
frustração de receitas no encerramento do ano. “O déficit de receitas próprias,
composto por tributos principalmente, é de R$ 254 milhões”, apontou.
A
Secretaria da Fazenda não quis comentar os dados. Na avaliação de Cruz,
entretanto, a frustração de receitas está relacionada diretamente a dois
fatores. O primeiro deles é o fraco desempenho econômico. “O Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte do tesouro estadual, está
intimamente ligado à atividade econômica. Sem produtos circulando não tem
imposto”, explicou. Outro fator que merece atenção de todos é a concessão de
benefícios fiscais.
Mais
do que as causas, o professor chamou atenção para as consequências da situação
nas contas do Estado, que já estão submetidas a duro contingenciamento, cuja
meta é de mais de R$ 600 milhões. O déficit de arrecadação pode impactar a
continuidade de investimentos e aprofundar os cortes das despesas, inclusive as
de pessoal. “A frustração de receitas redundará no corte de despesas,
comprometendo novas contratações e os cargos já existentes”, afirmou.
