O
imbróglio que virou a exigência de habilitação para os condutores de
cinquentinhas (as motos de até 50 cilindradas, denominadas tecnicamente de
ciclomotores) está chegando ao fim.
Na
última sexta-feira, dia 4 de dezembro, o Detran-PE foi notificado pelo Denatran
(Departamento Nacional de Trânsito) para que cumpra a determinação do Tribunal
Regional Federal (TRF da 5ª Região) de voltar a exigir a CNH (Carteira Nacional
de Habilitação) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) dos
condutores de cinquentinhas. A expectativa é de que o órgão retome a exigência
de imediato, sem dar prazos para os motoristas.
Nesta
quinta-feira (10/12), as novidades serão anunciadas pelo presidente do
Detran-PE, Charles Ribeiro, durante entrevista coletiva, às 10h, na sede do
órgão, na Zona Oeste do Recife. O Detran-PE não deverá dar prazo para a
retirada da habilitação, informando que os condutores que não forem habilitados
deverão deixar de circular com as cinquentinhas, mesmo aquelas que foram
emplacadas dentro das novas regras.
Por
outro lado, é esperado que seja prorrogado o prazo das exceções para circulação
dos ciclomotores não-emplacados, que venceria na sexta-feira (11/12). Do JC Online.
