O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma denúncia contra o
ex-prefeito Marcos Antônio da Silva (Marcos Coca Cola), de Belo Jardim, no
Agreste do estado. O órgão acusa o ex-gestor de contratar de forma ilícita 574
professores de 2009 a 2012. Segundo o MPPE, cada docente recebia um salário
mínimo, o que resulta em um gasto de mais de R$ 500 mil com as contratações
irregulares.
O
ex-prefeito negou as acusações ao G1 e declarou que desconhece a contratação
ilegal no quadro de professores. Marcos Antônio confirmou que não realizou
concurso público no município e disse que assim que for notificado entrará com
recurso contra a ação do Ministério Público.
A
denúncia foi ajuizada na Vara Criminal da comarca do município. O promotor de
Justiça Leôncio Tavares Dias afirmou que o ex-prefeito nomeou, admitiu e
designou os professores por meio de contratos emergenciais ilegais. De acordo
com Dias, a contratação foi realizada com a apresentação de documentos de
comprovação de escolaridade e identificação pessoal.
Segundo
o promotor, Marcos Antônio não respeitou a determinação da Constituição Federal
de 1988, que recomenda a contratação de docentes apenas por meio de concurso
público. Ele informou no inquérito que o ex-prefeito não adotou medidas
administrativas para a realização de certames.
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